MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás